Derrotada na Câmara, Dilma travará batalhas no Senado e na Justiça
Aprovação da continuidade do processo de afastamento da presidente pode
antecipar estratégia de luta pela sobrevivência do governo petista
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Derrotada na Câmara, Dilma travará batalhas no Senado e na Justiça Andressa Anholete/AFP
Derrotada na Câmara dos Deputados, com a base em ruínas e a
popularidade em frangalhos, a presidente Dilma Rousseff enfrentará, a
partir de agora, a batalha decisiva na briga pela sobrevivência à frente
do Palácio do Planalto. O combate será travado em duas frentes: na
arena política, que terá como palco o Senado, francamente hostil à
petista, e no front jurídico, onde a briga já começou e está longe de
terminar.
Com a proximidade da votação deste domingo, o ministro
da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, avisou:
recorreria ao Supremo Tribunal Federal (STF) "no momento certo". A
debandada dos aliados e o iminente fracasso na Câmara deram força à
judicialização, mas o primeiro round acabou mal para Dilma.
Cardozo pediu a anulação do processo e perdeu. O pedido foi negado no
plenário do STF, fragilizando ainda mais o governo às vésperas da
decisão no parlamento.
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Novos recursos estão sendo preparados e serão apresentados a qualquer
instante. Em Porto Alegre, o ex-marido de Dilma e ex-deputado estadual
Carlos Araújo afirma que o governo irá "até o fim" para reverter o
placar desfavorável.
— Quem vai resolver essa briga vai ser o
Supremo. Pode sair qualquer tipo de decisão, porque cada ministro pensa
de uma forma, mas não ficou caracterizado crime de responsabilidade, e o
STF tem dado demonstrações de que respeita a Constituição. O governo
vai até o fim para tentar evitar esse absurdo, que é um impeachment sem
motivos — diz Araújo, descartando a possibilidade de renúncia da
presidente.
— Não é do temperamento dela, e Dilma não cometeu nenhum crime — enfatiza.
O ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, afirma
que o governo tem a responsabilidade de "preservar a Constituição".
— Estamos falando da interrupção do voto popular sem base legal. Isso é golpe — sustenta.
A dúvida é se o STF irá interferir nas decisões do Legislativo ou
adotar a conduta da "autocontenção" — quando o Judiciário evita intervir
nas ações dos outros poderes.
O ex-ministro Sydney Sanches, que
comandou o processo de afastamento do ex-presidente Fernando Collor de
Mello no Senado, em 1992, acredita que o Supremo "evitará se
intrometer". Sanches lembra que os advogados de Collor também
ingressaram com mandados de segurança, mas só um foi deferido — pela
ampliação do prazo de defesa.
— A Constituição diz que compete
privativamente ao Senado processar e julgar o impeachment. Portanto,
mesmo que questões processuais venham a ser analisadas no STF, quem dirá
se há crime de responsabilidade ou não, serão os senadores — pontua.
Conversas com indecisose potenciais apoiadores
Em paralelo à batalha jurídica, o primeiro desafio de Dilma no Senado
será convencer a maioria a rejeitar o processo. Essa votação — cuja
definição depende apenas de maioria simples (metade mais um) — deve
ocorrer no início de maio.
Se perder, Dilma será afastada do
cargo e terá de esperar pela definição final por até seis meses. O
cenário é considerado catastrófico por petistas. É por isso que, a
partir de hoje, emissários do governo e a própria chefe de Estado devem
dar início a conversas pessoais com indecisos e potenciais apoiadores.
Na luta por votos, Dilma espera contar com a ajuda do senador Renan
Calheiros (PMDB-AL), que preside a Casa e é seu principal aliado no
plenário. O parlamentar alagoano vem sendo pressionado por ambos os
lados da briga, e a adesão é incerta.
— Renan é um aliado, mas
não vai cometer suicídio político. Se a matemática do impeachment
continuar contra Dilma, ele não vai ficar sozinho defendendo a
presidente — prevê o cientista político Celso Rocha de Barros.
Os
governistas também apostam na força dos movimentos sociais para virar o
jogo e na presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas ruas,
à frente das manifestações. Lula não dará trégua à eventual gestão do
vice-presidente Michel Temer, que sofrerá oposição ferrenha do PT — e
não terá margem para deslizes.
Para completar o quadro, o Palácio
da Alvorada deverá ser transformado em bunker da resistência. Até a
conclusão do processo, Dilma poderá continuar vivendo na residência
oficial, e tudo indica que não desistirá facilmente.
Nada disso
garante êxito para o governo no Senado. Favoráveis ao fim da Era Dilma,
os senadores Ana Amélia Lemos (PP) e Lasier Martins (PDT) afirmam que
não há mais espaço para negociações. Nem o petista Paulo Paim, defensor
da manutenção do mandato, acreditava na vitória de Dilma.
— Infelizmente, o quadro já está definido. Não tem mais volta — diz Paim.
